Termos e Condições

 

LIBUS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. (doravante “Libus do Brasil”), através do Site loja.libus.com.br (doravante o "Site"), comunica aos nossos Clientes (doravante "Usuário" e/ou "Usuários") os termos e condições que irão reger o uso do Site, bem como os direitos e obrigações entre o Usuário e a Libus do Brasil.

O Usuário também é informado de que, ao operar o Site, concorda com o uso de seus Dados Pessoais inseridos no Site ("Dados Pessoais") em consonância com as disposições do ponto 4 abaixo. O Site é operado por LIBUS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., empresa inscrita sob o CNPJ 19.860.927/0001-20, com sede na Avenida Francisco Rodrigues Filho, nº 4.896, Galpão “A”, Vila Suissa, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, SP, no CEP 08810-000. A Libus do Brasil detém a propriedade do Site e direitos exclusivos sobre ele. De acordo com o disposto acima, os termos e condições são aqui estabelecidos com o fim de reger o uso do Site pelo Usuário e seus respectivos direitos e obrigações.

1. O uso do Site implica na aceitação irrevogável e incondicional pelo Usuário de todos os termos e condições aqui dispostos, assumindo a obrigação de respeitá-los. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições, deve se abster de utilizar o Site. Com a aceitação destes Termos e Condições, o Usuário terá uma relação contratual com loja.libus.com.br. Qualquer uma das partes poderá rescindir a relação contratual, nas seguintes situações: 1. O Usuário Registrado retira seu registo. 2. Usuário Registrado não utiliza o Site 3. A Libus do Brasil notifica o Usuário através dos endereços cadastrados por ele.

2. A Libus do Brasil se reserva o direito de fazer alterações no Site, nos termos de uso e nas notificações correspondentes, a qualquer momento, e com a simples modificação deste, comunicando-o através de postagem no Site. Essa alteração será aplicável imediatamente após à sua publicação. Ademais, a Libus do Brasil se reserva o direito de a qualquer momento interromper o serviço oferecido, sem aviso prévio aos Usuários, de forma transitória ou definitiva, e independentemente de consentimento do Usuário.

3. Dependendo dos termos e condições aqui especificados, cada vez que o Usuário desejar utilizar o Site, ele/ela deve aceitar cada um dos termos e condições aqui especificados.

4. Proteção de Dados Pessoais: Libus do Brasil implementou todos os processos necessários para fins de Proteção aos Dados Pessoais dos Usuários, a fim de evitar o uso indevido, alteração, acesso não autorizado e/ou roubo dos Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário a Libus do Brasil. Sem prejuízo do precedente, o Usuário aceita e reconhece que as medidas de segurança na Internet não são invioláveis. Assim, quaisquer dados fornecidos pelos Usuários serão incluídos em um banco de dados da Libus do Brasil, a fim de identificar perfis com o propósito de segmentar a referida Base para fins comerciais, promocionais e melhorar as ofertas aos Usuários, que concordam com o uso do Site para tais fins. Os usuários que fornecerem seus Dados Pessoais podem solicitar a correção ou alteração através do correio eletrônico sac@libus.com.br, sem prejuízo. Além disso, os Usuários ao completarem seus Dados Pessoais consentirão a possibilidade de compartilhamento por Libus do Brasil para terceiros para que o Usuário receba oferta de produtos e/ou serviços e/ou ofertas promocionais. Caso o Usuário contrate através da Libus do Brasil um serviço e/ou produto fornecido por terceiros (doravante nesta cláusula como "Terceiro"), autoriza expressamente a Libus do Brasil a fornecer aos referidos Dados Pessoais (Nome e Sobrenome, Identificação, Telefone, Endereço e E-mail) apenas para fins de prestação do serviço e faturamento de tais bens e/ou serviços e à sua prestação. Essas informações não podem ser utilizadas pelo Terceiro para fins publicitários e/ou promocionais, a menos que expressamente autorizadas pelo Usuário.

5. Ao utilizar o site, o Usuário declara sob as penas da lei ter mais de 18 (dezoito) anos ou mais de idade e ter capacidade legal de contratação.

6. Todas as informações e dados fornecidos pelo Usuário devem ser verdadeiros, precisos, válidos, precisos e válidos, sendo de inteira responsabilidade do Usuário verificar se seus dados estão inseridos corretamente no Site e atualizá-los, se aplicável. A Libus do Brasil não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos, com os Usuários respondendo pela autenticidade e exatidão dos seus dados.

7. Ao utilizar o Site, o Usuário é responsável por cuidar da confidencialidade de sua conta. Dependendo do que for especificado aqui, o Usuário é responsável por tudo o que é registrado em sua conta.

8. O Site só pode ser utilizado para fins legais. O Usuário compromete-se a isentar a Libus do Brasil da responsabilidade em relação a qualquer tipo de reclamação extrajudicial, administrativa ou judicial, de terceiros, para utilização do Site pelo Usuário, ou em caso de verificação de multas e/ou débitos de qualquer tipo, de origem de atuação ou atividade desenvolvida pelo Usuário no Site.

9. Compra de Produtos: a compra de qualquer produto ou serviço publicado através do Site está sujeita à disponibilidade de estoque, aprovação de identidade do usuário, inclusão correta de dados do cartão de crédito ou boletos, assim como a aprovação do Usuário destes termos e condições. Além disso, as características técnicas dos produtos e os preços podem variar, sendo que os preços podem não coincidir com os oferecidos nas instalações das distribuidoras e revendedoras da Libus do Brasil. As fotos ou ilustrações publicadas no Site são apenas para fins ilustrativos e as informações do produto podem variar no caso de involuntárias ou equivocadas.

10. Processo de compra: Sem prejuízo do processo de compra detalhado no site, ele é detalhado abaixo:

10.1. Uma vez escolhido o produto, o Usuário deve pressionar o botão de compra e verá em seu carrinho de compras os itens que carregou, podendo modificar a quantidade ou excluir os que deseja.

10.2. Aqui o Usuário encontrará os diferentes meios de pagamentos e promoções que estão disponíveis na venda online.

10.3. Caso o Usuário não esteja cadastrado, poderá comprar fazendo seu cadastro.

10.5. O Usuário deve então prosseguir com o processo de compra.

10.6. As vendas online são feitas aos titulares do cartão de crédito, por isso o Usuário deve indicar o endereço de faturamento, e indicar se o Usuário é o titular do cartão ou outra pessoa.

10.7. O Usuário poderá inserir seu endereço de entrega e visualizar o custo das remessas para o CEP de entrega e saber as possíveis datas de entrega.

10.8. O Usuário deve então confirmar ou modificar os dados inseridos e as taxas escolhidas, para seguir para validação dos dados, valores e processo de pagamento.

10.9. Libus do Brasil pode entrar em contato com o Usuário por telefone ou e-mail para realizar a validação de dados.

10.10. O resultado da operação será informado ao Usuário, e transações bem sucedidas gerarão confirmação via e-mail, para o endereço registro, como prova do mesmo, com todos os dados para quaisquer dúvidas eventuais após a compra.

11. Preços: Afirma-se expressamente que os preços publicados no Site podem ser modificados e o preço estipulado na nota fiscal será o do fechamento da compra pelo Usuário.

12. Faturamento: A nota fiscal será eletrônica, também será enviada para o endereço informado.

13. Pagamento: O Site opera através de plataformas de pagamento online com cartões de crédito e boleto bancário. As condições sobre os meios de pagamento são informadas no carrinho de compras. A Libus do Brasil não valida ou opera diretamente com estabelecimentos de cartão de crédito, mas por meio de um gateway de pagamento, autorizado pela Libus do Brasil, oferecendo o serviço de validação do cartão, identidade dos titulares, código de segurança, para o valor da compra realizada. A Libus do Brasil não coleta nem armazena os dados do seu cartão de crédito, nem define o resultado da transação, sendo esta a responsabilidade de cada entidade emissora.

14. Entregas: A Libus do Brasil disponibiliza o método de envio “Correios” e os custos de envio dependerão da quantidade de produtos adquiridos pelo Usuário e do local de entrega do pedido, disponibilizados para o Usuário antes do fechamento da compra. Apenas dias úteis devem ser levados em conta para os prazos concedidos. A data de entrega começará a ser executada a partir do resultado de tal validação de informações pela Libus do Brasil. Recomenda-se que o Usuário revise o pedido no momento da entrega e certifique-se que não possui arranhões ou choques de origem do transporte, antes de assinar o recebimento. Além disso, no momento da entrega do produto adquirido, será solicitado um documento de identificação à pessoa que recebe, que deve assinar o recibo com o seu nome e número do documento.

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